Política de privacidade
[TEXTO LEGAL A VALIDAR]
Responsável pelo tratamento
MICROPLUS — Comércio Electrónico e Serviços, Lda
NIPC 509380115
Sede: [MORADA A CONFIRMAR]
Email: suporte@microplus.pt · Telefone: 229 477 000
Enquadramento
Os dados pessoais são tratados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. A proteção abrange pessoas singulares; não abrange dados de pessoas colectivas.
Que dados recolhemos
- Na compra: nome, NIF, email, telemóvel, morada, código postal, localidade e país; chaves de licença renovadas.
- Nos formulários de contacto e de adesão de revendedores: nome, empresa, NIF, email, telefone e a mensagem enviada.
- Dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site (ver Política de cookies).
Nunca pedimos dados sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, saúde ou vida sexual.
Para que usamos os dados
- Processar encomendas, pagamentos, emissão de licenças e faturação (execução de contrato e obrigações legais).
- Prestar suporte técnico e responder a pedidos de contacto ou proposta.
- Avisar da expiração de licenças adquiridas (interesse legítimo). [TEXTO LEGAL A VALIDAR]
- Enviar comunicações comerciais, apenas com consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
Com quem partilhamos
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário com prestadores que actuam por nossa conta — processamento de pagamentos (IFThenPay), emissão de licenças (MicroWorld Technologies / eScan) e alojamento e software de gestão — e com autoridades quando a lei o exija. [TEXTO LEGAL A VALIDAR — confirmar subcontratantes e transferências fora do EEE]
Durante quanto tempo
Os dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável aos documentos contabilísticos; os restantes, enquanto forem necessários para a finalidade que justificou a recolha. [TEXTO LEGAL A VALIDAR — prazos concretos]
Os seus direitos
Pode exercer a todo o tempo os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, por email para suporte@microplus.pt ou por correio para a sede. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, divulgação ou utilização indevidos, incluindo comunicações cifradas (HTTPS).
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